Enquanto militantes do PT questionam a prisão do tesoureiro do partido no Twitter, a justiça prossegue seu curso, tendo como base pro...
Enquanto militantes do PT questionam a prisão do tesoureiro do partido no Twitter, a justiça prossegue seu curso, tendo como base procedimentos e regras bastante estreitas para combater a corrupção no país.
Muitos tentam desvirtuar ou desmerecer os trabalhos da força-tarefa, insinuando que a operação Lava Jato tenha como objetivo perseguir o Partido dos Trabalhadores. A má fé dos que tentam lançar suspeitas sobre a justiça esbarra em uma série de contradições.
Entre elas, o fato de possuir um número bastante elevado de simpatizantes nas esferas da justiça, inclusive no STF e o próprio Ministério da Justiça. O PT detém ainda o controle da Polícia Federal. De posse do controle de todo este aparato, o PT possui ainda uma enorme banca de juristas. São pessoas perfeitamente capazes de analisar a legalidade dos processos em andamento.
Por outro lado, o mesmo aparato de que o PT dispõe poderia servir para investigar outros partidos em busca de indícios de crimes, sem que se configure nenhuma perseguição. Seria apenas a aplicação da lei.
Seria muita inocência supor que, caso alguma investigação apontasse para os opositores do partido, o governo iria poupá-los.
Uma outra questão bastante explorada pelos militantes do partido é a cobertura da imprensa. Os meios de comunicação possuem o dever de noticiar os fatos. Os jornalistas tem o dever do cobrir os principais acontecimentos no país. Não há como culpar a imprensa, pois são os membros do PT que produzem e protagonizam as principais manchetes ao longo dos últimos doze anos. Assim como não há como culpar a justiça pelo fato de serem tão hiperativos em esquemas ilícitos.
A justiça esclarece com frequência suas ações para a sociedade. O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações penais da Operação Lava Jato, não é uma exceção. Moro disse na decisão que ordenou a prisão do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que "a corrupção não tem cores partidárias". O tesoureiro foi preso em casa, em São Paulo, na manhã desta quarta feira, em nova fase da Lava Jato. Ele é apontado como operador de propinas no esquema Petrobras, que envolveu cartel de empreiteiras e pagamentos ilícitos a dezenas de deputados, senadores, governadores e ex-parlamentares.
"A pedido do Ministério Público Federal está sendo decretada a prisão cautelar contra ele (Vaccari) em virtude da presença dos pressupostos e fundamentos legais do artigo 312 do Código de Processo Penal", assinalou o juiz Moro. "Não se trata aqui de prisão contra a agremiação partidária à qual ele (Vaccari) pertence. A corrupção não tem cores partidárias. Não é monopólio de agremiações políticas ou de governos específicos", anotou Sérgio Moro.
"Identificadas provas de que determinado indivíduo, dentro ou fora de agremiação partidária, exercendo ou não cargo público, praticou crimes graves, a lei exige que se extraiam as consequências pertinentes, sem considerações de outra ordem", escreveu o juiz.
Ele faz referência a outros dois personagens do caso Petrobras, o doleiro Alberto Youssef e o suposto operador de propinas pelo PMDB Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano. "Outros supostos intermediadores de propina no esquema criminoso da Petrobras e que supostamente serviriam a outros partidos políticos foram igualmente presos no decorrer do processo (Alberto Youssef e Fernando Soares), não sendo a presente decisão, portanto, uma grande novidade na investigação e persecução. Trata-se de pura aplicação igual e imparcial da lei e que não deve ser vista com espanto em um governo de leis." Moro considera que "a gravidade concreta da conduta de João Vaccari Neto é ainda mais especial, pois a utilização de recursos de origem criminosa para financiamento político compromete a integridade do sistema político e o regular funcionamento da democracia".
"O mundo do crime não pode contaminar o sistema político-partidário." O juiz apontou que a manutenção de Vaccari em liberdade tem um 'risco especial', pois mesmo após ele ter se tornado réu em ação penal em março deste ano, o tesoureiro se manteve no cargo. Segundo o juiz, o poder e a influência política de Vaccari, 'ilustrado pelo fato de não ter sido afastado até o momento', não seria eliminado totalmente com o afastamento formal da posição de tesoureiro.
"Em tal posição de poder e de influência política, poderá persistir na prática de crimes ou mesmo perturbar as investigações e a instrução da ação penal", alerta o juiz. "Não se trata aqui de exigir seu afastamento voluntário ou o afastamento pela agremiação partidária, presumindo a culpa antes do julgamento, mas constatar que, mesmo diante de acusações graves, persistiu ele, sem abalo, na referida posição de poder e que lhe confere grande influência política." "Enfim, quem responde por tão graves crimes, que incluem a utilização da posição de tesoureiro de partido político para angariar recursos criminosos e corromper o sistema político, oferece um risco a ordem pública, justificando a preventiva, já que também presentes provas suficientes de autoria e de materialidade."
Após tantos esclarecimentos, não há como levar a sério algumas pessoas insistem na tese de perseguição política.
@muylaerte
