A Petrobrás destruiu gravações das reuniões do seu Conselho de Administração, entre elas as que trataram de negócios investigados na Oper...
A Petrobrás destruiu gravações das reuniões do seu Conselho de Administração, entre elas as que trataram de negócios investigados na Operação Lava Jato. No entanto, a estatal não conseguiu convencer o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o padrão de destruição das gravações ao deixar de entregar à corte o normativo que, em tese, autoriza a prática. A corte quer saber em que condições os arquivos são apagados e desde quando.
Registros em áudio e vídeo continham discussões sobre obras da Lava Jato e participação da presidente Dilma na compra da Refinaria de Pasadena. Embora a estatal afirme que eliminação está prevista no Regimento Interno, não foi apresentado ao TCU nenhum documento que descreva esta regra.
O fato é que a destruição das gravações torna mais difícil saber, em detalhes, como se deram as discussões dos conselheiros ao aprovar os investimentos da companhia. Também compromete a investigação de eventuais irregularidades cometidas por eles no exercício dessas funções. Aos integrantes do colegiado, cabe dar aval para as principais obras da empresa, incluindo empreendimentos alvos da Lava Jato, que apura esquema de corrupção, cartel e superfaturamento na empresa.
As atas das reuniões registram os assuntos debatidos, mas não na integralidade. Por isso, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás e o Tribunal de Contas da União (TCU) cobram informações sobre o paradeiro das gravações.
A Petrobras está protelando fornecer as respostas.
A CPI deu prazo até segunda-feira para a entrega dos registros existentes sobre os encontros, sob pena de requerer uma busca da Policia Federal na sede da petroleira, no Rio de Janeiro. O tribunal decidiu checar, nas fiscalizações sobre obras e serviços da companhia, se os conselhos Fiscal e de Administração praticaram “atos de gestão ruinosa ou deixaram de atuar com o necessário dever de cuidado” ao aprová-los. Isso significa que a presidente Dilma pode ser implicada por eventuais falhas detectadas nas auditorias.
Dilma Rousseff chefiou o conselho da estatal de 2003 a 2010, quando era ministra da Casa Civil do governo Lula.
@muylaerte
