Há poucos dias, o governo recorreu ao STF para impedir o julgamento das contas de Dilma no ano de 2014, quando ocorreram as famosas ped...
Há poucos dias, o governo recorreu ao
STF para impedir o julgamento das contas de Dilma no ano de 2014, quando
ocorreram as famosas pedaladas fiscais. O tiro saiu pela culatra e não agradou
os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), que em unanimidade
rejeitaram as contas e recomendaram ao Congresso que também rejeite as contas
do governo e apontaram quinze irregularidades detectadas pelos técnicos do
tribunal.
Sem tréguas
Novamente, o governo recorreu ao STF
para impedir a abertura de um processo de impeachment na Câmara dos Deputados.
Os efeitos desta manobra podem se voltar contra o próprio governo. O fôlego que
o governo ganhou está sendo usado pela oposição, que retorna com toda carga num
novo pedido de impeachment, será protocolado nesta sexta-feira (16).
O pedido será apresentado em conjunto
pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Pascoal. O novo documento
é fruto da junção dos aditamentos feitos anteriormente para cumprir a decisão
do STF.
Se no pedido anterior, havia a
possibilidade do governo alegar que os atos praticados no mandato anterior de
Dilma não podem contaminar o atual mandato, segundo a Constituição, no novo
pedido, a situação é diferente. No novo texto constará a manifestação de
técnicos do TCU, que afirmam que as pedaladas fiscais continuaram a ocorrer em
2015.
Ainda que o governo consiga cobrir o
rombo das pedaladas ocorridas no ano corrente, a prática do crime de
responsabilidade fiscal poderá ser comprovada em qualquer momento através dos
dados em poder do TCU.
@muylaerte
