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Manobra do governo para barrar impeachment pode significar um tiro no pé, como ocorreu no TCU

Há poucos dias, o governo recorreu ao STF para impedir o julgamento das contas de Dilma no ano de 2014, quando ocorreram as famosas ped...


Há poucos dias, o governo recorreu ao STF para impedir o julgamento das contas de Dilma no ano de 2014, quando ocorreram as famosas pedaladas fiscais. O tiro saiu pela culatra e não agradou os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), que em unanimidade rejeitaram as contas e recomendaram ao Congresso que também rejeite as contas do governo e apontaram quinze irregularidades detectadas pelos técnicos do tribunal.

Sem tréguas

Novamente, o governo recorreu ao STF para impedir a abertura de um processo de impeachment na Câmara dos Deputados. Os efeitos desta manobra podem se voltar contra o próprio governo. O fôlego que o governo ganhou está sendo usado pela oposição, que retorna com toda carga num novo pedido de impeachment, será protocolado nesta sexta-feira (16).

O pedido será apresentado em conjunto pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Pascoal. O novo documento é fruto da junção dos aditamentos feitos anteriormente para cumprir a decisão do STF. 

Se no pedido anterior, havia a possibilidade do governo alegar que os atos praticados no mandato anterior de Dilma não podem contaminar o atual mandato, segundo a Constituição, no novo pedido, a situação é diferente. No novo texto constará a manifestação de técnicos do TCU, que afirmam que as pedaladas fiscais continuaram a ocorrer em 2015.

Ainda que o governo consiga cobrir o rombo das pedaladas ocorridas no ano corrente, a prática do crime de responsabilidade fiscal poderá ser comprovada em qualquer momento através dos dados em poder do TCU.


@muylaerte
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Manobra do governo para barrar impeachment pode significar um tiro no pé, como ocorreu no TCU
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