O Estado de S. Paulo acaba de divulgar informações devastadoras obtidas a partir de documentos obtidos pelo jornal. O conteúdo de...
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Estado de S. Paulo acaba de divulgar informações devastadoras obtidas a partir de documentos obtidos pelo jornal. O conteúdo destes documentos revela que uma medida provisória editada em 2009
pelo então presidente Lula teria sido "comprada"
por meio de corrupção para favorecer montadoras de veículos. O filho de Lula, Luís Cláudio Lula da Silva, foi beneficiado em R$ 2,4 milhões assim que a MP assinada pelo pai entrou em vigor.
De acordo com os documentos, as montadoras negociaram pagamentos
de até R$ 36 milhões a lobistas para conseguir de Lula um "ato
normativo" que prorrogasse incentivos fiscais de R$ 1,3 bilhão por ano. Mensagens trocadas entre os envolvidos mencionam a oferta de propina a agentes
públicos para viabilizar o texto, em vigor até o fim deste ano.
Os contratos com as montadoras estabelecem o pagamento de "honorários de êxito" em caso de "edição de ato normativo" prorrogando benefícios para as montadoras
Dilma também sabia - Para ser publicada, a MP passou pelo
crivo da presidente Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil. Anotações de
um dos envolvidos no esquema descrevem também uma reunião com o então ministro
Gilberto Carvalho para tratar da norma, quatro dias antes de o texto ser
editado.
Um dos escritórios que atuaram para viabilizar a medida fez repasses
de R$ 2,4 milhões a um filho do ex-presidente Lula, o empresário Luís Cláudio
Lula da Silva, em 2011, ano em que a MP entrou em vigor.
IPI
Os contratos obtidos pela reportagem do jornal datam de 11 e 19 de novembro de 2009. No dia 20 daquele mês, o ex-presidente
Lula assinou a MP 471, esticando de 2011 até 2015 a política de descontos no
IPI de carros. Suspeitas de corrupção para viabilizar a medida provisória surgiram em e-mails
trocados por envolvidos no caso.
Uma das mensagens, de 15 de outubro de
2010, diz que houve "acordo para aprovação da MP 471" e que Mauro
Marcondes pactuou a entrega de R$ 4 milhões a "pessoas do governo,
PT", mas faltou com o compromisso. Além disso, o texto sugere a
participação de "deputados e senadores" nas negociações.
Os dois escritórios de consultoria
confirmam ter atuado para emplacar a MP 471, mas negam que o trabalho envolvesse
lobby ou pagamento de propina.
Ambos são investigados por atuar para as
montadoras no esquema de corrupção no Carf. A MMC e a CAOA informam ter
contratado a Marcondes & Mautoni, mas negam que o objetivo fosse a
"compra" da Medida Provisória. Dono da SGR, José Ricardo era parceiro
de negócios do lobista Alexandre Paes dos Santos, ligado à advogada Erenice
Guerra, secretária executiva de Dilma na Casa Civil quando a MP foi discutida.
Marcondes é vice-presidente da Anfavea, na qual representa a MMC e a CAOA.
