Mais uma vez os brasileiros precisam se unir contra uma nova ameaça: a volta da CPMF. Desta vez, as manifestações devem se voltar para pr...
Mais uma vez os brasileiros precisam se unir contra uma nova ameaça: a volta da CPMF. Desta vez, as manifestações devem se voltar para pressionar o Congresso. Somente o poder do povo nas ruas será capas de deter mais este golpe. Entenda como as manifestações são capazes de promover transformações profundas nos destinos do país:
Em junho de 2013, as Manifestações que sacudiram o país agregaram conquistas históricas para o povo. O instituto da delação é um exemplo de dispositivo legal que foi aprimorado e aprovado durante as manifestações de 2013.
O governo e o congresso ficaram apavorados diante de tamanha demonstração de força, união e patriotismo. Reconheceram que havia a necessidade de dar uma resposta a sociedade e aprovaram medidas importantes para o país.
A Operação Lava Jato não existiria sem as Manifestações de junho de 2013.
Pressionados pelas manifestações, os parlamentares derrubaram uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que tornava a investigação criminal prerrogativa exclusiva das Polícias, proibindo o Ministério Público (MP) de apurar crimes diretamente, sem participação policial. Antes dos eventos de junho, a PEC 37, apelidada em pelo MP de “PEC da impunidade”, tinha aprovação dada como certa. Graças a força das manifestações, foi rejeitada por 430 dos 513 deputados no dia 26 daquele mês. Antes das manifestações, a aprovação da PEC 37 era tida como certa no Congresso.
Mas esta não foi a única conquista que possibilitou a existência da Operação Lava Jato. A pressão popular também favoreceu o aperfeiçoamento do instituto da delação "premiada" A Lei 12.850 de 2 de agosto de 2013 que trata das Organizações Criminosas no aspecto penal e processual penal, inovando na ordem jurídica que estabelece condições especiais e premiações mais abrangentes a quem colaborar com o processo investigativo ou a instrução criminal, além de, articular modalidades de proteção ao delator.
A nova roupagem conferida ao instituto a toque de caixa tornou a lei mais atraente para o delator e viabilizou o sucesso da Operação Lava Jato.
Em agosto de 2013, ainda sob a pressão das manifestações populares, Dilma sancionou a lei 12.846 que definiu como corruptores tanto as pessoas físicas como as pessoas jurídicas. Graças a esta lei, pelo menos oito empresas tiveram executivos presos: Camargo Corrêa, Odebrecht, OAS, UTC, Engevix, Iesa, Queiroz Galvão e Mendes Júnior. A lei sancionada por Dilma pode render a condenação criminal dos sócios e executivos e pune as empresas com multas que variam de 0,1% a 20% sobre o seu faturamento. Foi com este temor que os milionários presos fizeram suas delações.
Além da ameaça do retorno da CPMF, o governo tentará impor mais sacrifícios ao povo, ao invés de cortar gastos. Será preciso lutar para impedir que o congresso aprove a maior parte das medidas propostas no novo pacote de maldades do governo
@muylaerte.
