Algo muito estranho está em curso no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que irá julgar um pedido da defesa de Erton Medeiros Fon...
Algo muito estranho está em curso no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que irá julgar um pedido da defesa de Erton Medeiros Fonseca, executivo da Galvão Engenharia, para invalidar o acordo de delação premiada firmada pelo doleiro Alberto Youssef na Operação Lava Jato.
Os advogados do empreiteiro questionam a decisão do ministro Teori Zavascki, relator da operação na Corte, de homologar os depoimentos do delator.
Em maio, o Ministro do STF, Dias Toffoli, havia negado o pedido da defesa, sob argumento de que a jurisprudência do Tribunal não admite habeas corpus contra ato de um dos ministros. A defesa recorreu e, estranhamente nesta segunda-feira, 17, o ministro "reconsiderou" a decisão.
De acordo com a assessores de Toffoli, a reconsideração da decisão permite que os advogados do empreiteiro realizem defesa oral perante os ministros no dia do julgamento. Não há data prevista ainda para que o caso seja levado ao plenário.
Outro fato estranho é que, embora os casos da Lava Jato sejam encaminhados a Teori Zavascki, o habeas corpus de Erton Medeiros foi para o gabinete de Toffoli pois questiona o ato do relator dos casos relacionados ao esquema de corrupção na Petrobras.
O correto seria respeitar o rregimento do STF, que prevê que ações que questionam uma decisão de ministro relator devem ser encaminhadas ao plenário.
A defesa do executivo é coordenada pelo advogado José Luiz Oliveira Lima. No caso encaminhado ao STF, o advogado anexou um parecer do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp contestando a legalidade do acordo de delação premiada de Youssef.
O ex-ministro afirma que o doleiro já quebrou um acordo de delação firmado anteriormente, no âmbito do escândalo do Banestado. "Não é válido e eficaz o novo acordo, como também quaisquer atos dele decorrente", escreveu o ex-ministro.
Os advogados pedem que o STF derrube a homologação da colaboração premiada firmada por Youssef e anule os elementos de prova que decorreram dos depoimentos prestados pelo doleiro.
Beatriz Bulla, doEstadão Conteúdo
