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Decreto de Dilma inclui o rompimento de barragens e livra mineradoras de indenizações por tragédia em Mariana. Quem vai pagar é o povo

A presidente Dilma Rousseff assinou um decreto que inclui a ruptura de barragens na lista de “desastres naturais”, logo pós a tragédia c...


A presidente Dilma Rousseff assinou um decreto que inclui a ruptura de barragens na lista de “desastres naturais”, logo pós a tragédia causada por falhas na estrutura de uma barragem de rejeito em Mariana, Minas Gerais.

A medida tem por objetivo proteger as mineradoras que doaram milhões para as campanhas do PT e PMDB. Na prática, o governo tira a responsabilidade das mineradoras, ficando a cargo do contribuinte arcar com os recursos para os moradores atingidos pela avalanche de lama. Para isso, a presidente Dilma alterou o decreto nº 5.113, de 22 de junho de 2004, que dispõe sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).


“Parágrafo único. Para fins do disposto no inciso XVI do caput do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, considera-se também como natural o desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais.”


Após a alteração da lei, as mineradoras não precisam mais se preocupar com os riscos decorrentes da negligência. A partir de agora, a ruptura de barragens entrou na lista de desastres naturais como vendavais, ciclones, precipitações de granizo e alagamentos. 

A medida atende aos interesses da mineradora Samarco - responsável pela barragem de Fundão, que se rompeu na cidade mineira de Mariana. Os representantes da empresa já admitiram que suas outras duas represas na região - de Santarém e Germano - também correm o risco de desabar.

@muylaerte
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SINTESE NEWS: Decreto de Dilma inclui o rompimento de barragens e livra mineradoras de indenizações por tragédia em Mariana. Quem vai pagar é o povo
Decreto de Dilma inclui o rompimento de barragens e livra mineradoras de indenizações por tragédia em Mariana. Quem vai pagar é o povo
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