Presidente da CNTI, José Calixto Ramos, ministro do trabalho, Manoel Dias e o presidente da Anfavea, Luiz Moan Yabiku Desde onte...
Presidente da CNTI, José Calixto Ramos, ministro do trabalho, Manoel Dias e o presidente da Anfavea, Luiz Moan Yabiku
Desde ontem as empresas já podem aderir ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que permitirá a redução dos salários dos trabalhadores. Feito sob encomenda para as montadoras, o programa ainda ajudará o governo a economizar alguns milhões com o seguro desemprego.
As regras para adesão ao programa são complexas e contemplam a criação do Indicador Líquido de Emprego (ILE), além do Comitê Interministerial do Programa de Proteção ao Emprego. Bacana, hein?
O indicador será calculado por meio de uma fórmula definida pelo comitê interministerial. O indicador é o resultado do total de admissões nos últimos 12 meses, menos o total de demissões do mesmo período, dividido pelo estoque de empregos registrado no 13º mês anterior à solicitação de adesão ao programa. O valor obtido deverá ser multiplicado por 100 e se for inferior a 1%, permite à empresa pedir adesão ao PPE. Entendeu?
Curiosamente, todas as montadoras já estão enquadradas nos critérios para utilizar o PPE e algumas empresas já começaram a firmar acordos para integrar o programa e começar a reduzir salários imediatamente.
O Comitê, que combinou tudo direitinho com as montadoras já tem até um cálculo de quanto o governo vai economizar com a degola no salário do trabalhador "salvo da demissão": para atender 50 mil trabalhadores o governo teria um gasto de R$ 112 milhões em seis meses com o PPE. Os gastos com seguro desemprego superariam em R$ 190,8 milhões os do PPE, na mesma base de cálculo. Uma economia de quase R$ 80 milhões para o governo. Para as montadoras, a economia pode chegar à R$ 1 bilhão.
O PPE funciona basicamente como uma chantagem do governo e das empresas: ou o funcionário aceita a redução de seu salário ou é demitido. Simples assim. Embora 100 em cada 100 trabalhadores e sindicatos não concordem com o programa, o governo e as montadoras reserva-lhes uma outra alternativa: podem reclamar à vontade.
@muylaerte
