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Dilma lança Programa do Desespero e autoriza empresas a reduzir salário e a jornada de trabalho em até 30%

O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC bem que tentou arranhar um acordo com os trabalhadores para aliviar o bolso dos patrões, mas não ...


O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC bem que tentou arranhar um acordo com os trabalhadores para aliviar o bolso dos patrões, mas não deu. A ideia era a redução da jornada de trabalho em 20% e dos salários em 10% por um ano. Sem acordo, a Mercedes colocou 7 mil funcionários em férias coletivas.

Se não vai por bem, vai por mal. A iniciativa é do governo em reduzir salário e a jornada de trabalho em até 30%.

Assustados com tantas demissões, o governo correu para lançar um programa para aliviar o caixa das grandes empresas. Com o pomposo nome de Programa de Proteção ao Emprego, o governo Dilma vai ajudar empresas e abrir mão de receitas para evitar demissões. As empresas mantêm os trabalhadores qualificados e reduzem custos com demissão, contratação e treinamento, além de terem o gasto com salários reduzido em 30%. E o Governo Federal mantém parte da arrecadação com as contribuições sociais incidentes sobre os salários.

A contribuição do empregado e do empregador para o INSS e FGTS incidirá sobre o salário complementado, ou seja, sobre 85% do salário original. Portanto, a contribuição patronal para o INSS e para o FGTS incidirá também sobre o salário complementado, ou seja, sobre 85% do salário original. Mesmo assim, o custo de salários e encargos para o empregador será reduzido em 27%.

Já o trabalhador terá seus vencimentos reduzidos. A proposta permite a redução da jornada de trabalho em até 30%, com uma complementação de 50% da perda salarial pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), limitada a 65% do maior benefício do seguro-desemprego (1.385,91 x 65% = 900,84).

Por exemplo, numa redução de 30% da jornada, um trabalhador que recebe hoje R$ 2.500,00 de salário e entra no PPE passará a receber R$ 2.125,00, sendo que R$ 1.750,00 pagos pelo empregador e R$ 375,00 pagos com recursos FAT. O trabalhador mantém o emprego, preserva o saldo do FGTS e permanece com todos os benefícios trabalhistas.

O governo tenta se antecipar ao anúncio de novas demissões previstas em praticamente todos os setores da economia ao longo de 2015. Criado por meio de medida provisória (MP), o programa autoriza empresas a reduzir salário e a jornada de trabalho em até 30% . Os metalúrgicos de Betim já deram o grito e são contra MP que permite diminuição de jornada e salários, cuja vigência teve início hoje mesmo.

Segundo João Alves, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, a média salarial dos metalúrgicos na Região Metropolitana de Belo Horizonte é de R$ 1,7 mil. “Não tem como reduzir o salário. Estamos atrás de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia”, alegou.

Mesmo sem saber o volume de adesão ao programa, o governo apareceu com uma conta que estima o aumento de despesas em R$94,8 milhões.

@muylaerte
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