Mariana e outras cidades afetadas pela tragédia não serão recompensados com o dinheiro das multas aplicadas aos responsáveis pelos dano...
Mariana e outras
cidades afetadas pela tragédia não serão recompensados com o dinheiro das
multas aplicadas aos responsáveis pelos danos. O prefeito da cidade, Duarte
Junior, reuniu-se com a imprensa esta semana para expor o que teria sido discutido com a
presidente Dilma Rousseff, durante a visita dela à região de Minas Gerais,
atingida pelo rompimento de duas barragens, na última semana.
Segundo o prefeito,
os R$ 250 milhões de multa que o governo Federa aplicar a Samarco Mineração,
devido aos graves danos ambientais, não irão para a cidade, que deve distritos
dizimados com a tragédia. "O dinheiro da multa vai para o governo federal.
Não prometeram nada pro município”, afirmou o prefeito.
O prefeito insiste
na criação de um fundo para auxiliar a recuperação da região devastada. Júnior
continua solicitando que a União abra mão da Compensação Financeira pela
Exploração dos Recursos Minerais (Cfem). Mas Dilma e o governador Fernando
Pimentel, ambos do PT, tiraram o corpo fora e alegam que quem tem que arcar com os prejuízos
causados na região é a Samarco. Ao governo cabe apenas receber as multas.
Esta prática não é inédita. O governo federal está usando o
dinheiro da multa extra de 10% sobre o FGTS pago por empresas em caso de
demissões sem justa causa para cobrir perdas de arrecadação desde 2012.
Ao contrário do que o
governo Dilma sustenta, os recursos não estão no bolo que financia o programa
habitacional Minha Casa Minha Vida. A dívida do governo federal com o fundo,
que pertence aos trabalhadores, já chega a R$ 9,1 bilhões. Quase metade desse
valor, R$ 4,46 bilhões, vem da multa de 10% que não foi repassada ao fundo, e o
restante, R$ 4,057, do subsídio que o governo deixa de pagar por sua
participação no programa habitacional.
Com os R$ 250
milhões das multas aplicadas à Samarco não será diferente. Dilma deu mais uma pedalada e deixou as populações de
Mariana e região na lama.
@muylaerte